Vade Mecum Saraiva – Tradicional – 31ª Edição 2021

in Educação

Choose Your Desired Option(s)

O Vade Mecum 2021 Saraiva alcançou sua 31ª edição, mantendo-se atualizado e trazendo inovações exclusivas, como o Mapa da Legislação Emergencial 2020. Esse recurso facilita a consulta das principais mudanças legislativas ocorridas no ano anterior. A editora Saraiva Jur destaca-se como pioneira na atualização de Códigos e Legislação, evidenciado pelo avançado número de edições e versões.

A cada nova edição, o conteúdo passa por uma seleção rigorosa e revisão com base nas grades curriculares das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. A estrutura do Vade Mecum foi concebida para oferecer um extenso número de diplomas legislativos sem prejudicar a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias e os índices multifuncionais foram preservados, permitindo uma rápida localização por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por tema.

O Mapa da Legislação Emergencial de 2020, inserido como a 2.ª guarda ao final da obra, possibilita a rápida localização das atualizações mais relevantes ocorridas em um ano desafiante. Esse período trouxe mudanças legislativas significativas que agora fazem parte do ordenamento jurídico, facilitando a busca por diplomas atualizados.

A tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade da marca Saraiva Jur, explicam por que o Vade Mecum Saraiva é o produto de legislação mais vendido no mercado há mais de 10 anos.

Últimas Atualizações da 31.ª edição:

Constituição Federal
Fundeb (EC n. 108, de 26-8-2020)
Código Civil
Assembleia de sócios (Lei n. 14.030, de 28-7-2020)
Código Penal
Denunciação caluniosa (Lei n. 14.110, de 18-12-2020)
Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 14.071, de 13-10-2020)
CLT
Revogação do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
Atualizações na Lei de Responsabilidade Fiscal – LC n. 101/00 (Lei Complementar n. 178, de 13-1-2021)
Atualização da Lei de Falências (Lei n. 14.112, de 24-12-2020)
Regulamento da Previdência Social – alterações (Decretos n. 10.537, de 28-10-2020, 10.491, de 23-9-2020, e 10.410, de 30-6-2020)
Redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho – prorrogações (Decretos n. 10.517, de 13-10-2020, 10.470, de 24-8-2020, e 10.422, de 13-7-2020)
Dispensa de licitações e ampliação do RDC (Lei n. 14.065, de 30-9-2020)
Precatórios e acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de 11-9-2020)
Adiamento e cancelamento de eventos de turismo e cultura (Lei n. 14.046, de 24-8-2020)
Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Lei n. 14.043, de 19-8-2020)
Ano letivo da educação básica e ensino superior (Lei n. 14.040, de 18-8-2020)
Assembleia Geral Ordinária (Lei n. 14.030, de 28-7-2020)
Recontratação nos casos de rescisão do contrato de trabalho sem justa causa (Portaria n. 16.655, de 14-7-2020)
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Lei n. 14.020, de 6-7-2020)
Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (Lei n. 14.010, de 10-6-2020)
Programa Federativo (Lei Complementar n. 173, de 27-5-2020)
Programa Nacional de Apoio às Microempresas – Pronampe (Lei n. 13.999, de 18-5-2020)
Auxílio emergencial (Lei n. 13.982, de 2-4-2020)
Apreciação de projetos de lei de matéria orçamentária (Ato Conjunto n. 2, de 1.º-4-2020)
Regime de tramitação das medidas provisórias (Ato Conjunto n. 1, de 31-3-2020)
Decretação do estado de calamidade pública (Decreto Legislativo n. 6, de 20-3-2020)
Liberdade econômica – Regulamentos (Decretos n. 10.278, de 18-3-2020, e 10.229, de 5-2-2020)
Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e suas alterações (Lei n. 13.979, de 6-2-2020)